AMUNPAR GARANTE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DIGITAL PARA A REGIÃO ATRAVÉS DE COOPERAÇÃO
A AMUNPAR
- Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense garantiu aos seus municípios
associados, gratuitamente, através de acordo de cooperação firmado com o
Instituto Gestão Brasil (IGB), o Sistema Digital de Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS).
Os
Municípios irão implantar gratuitamente o sistema que deve estar em
funcionamento brevemente, cumprindo a legislação, pois, "essa é a
ferramenta e o processo legal para os municípios sanarem a necessidade imposta
pela legislação" disse o Presidente da entidade, Prefeito de Terra Rica,
Júlio César da Silva Leite.
O
Presidente da AMUNPAR, Júlio César da Silva Leite, falou que o termo de Acordo
tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre a AMUNPAR, seus
associados e o Instituto Gestão Brasil, visando a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, a modernidade da gestão e fiscalização dos
planos de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS em conformidade com a
Política Nacional de resíduos Sólidos, conforme estabelece a Lei Federal
12.305/2021 e o Decreto 10.936/2022, através da cessão de Módulos de Gestão
Pública do PGRS/DIGITAL - Sistema Digital de Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
O acordo
de cooperação foca na hospedagem, suporte, treinamento e capacitação dos servidores,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho que é parte
integrante e indissociável deste acordo de cooperação firmado.
O Acordo
de Cooperação Técnica firmado deixa claro que o treinamento, a aquisição
sistemática de conhecimentos, conceito, regras ou habilidades necessárias à
operacionalização do Módulo de Gestão Pública do PGRS Digital é o principal
objeto. O Suporte Técnico Remoto, os serviços técnicos de informática limitados
à operacionalização do Módulo de Gestão Pública do PGRS Digital é ponto
principal, porque entende que as atualizações dizem respeito ao desenvolvimento
de novas versões do sistema com melhorias técnicas de suas funcionalidades. Os
Módulos de Gestão Pública do PGRS Digital a ser Implantação e a disponibilização
será inserido no site a ser designado pela AMUNPAR/ou dos municípios
associados, para uso para recepção dos Planos de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos pelos servidores dos municípios associados, visando melhorar a
qualidade de vida da população.
O Sistema apresentado pelo instituto é oficial e
único no mercado. Para o vice-presidente do IGB, José Carlos Farias, são
diversos os benefícios ao se utilizar o sistema digital, além da celeridade dos
processos e da maior produtividade.
O Presidente da AMUNPAR, Prefeito Júlio César da
Silva Leite, destacou as ações realizadas pela entidade em prol da região.
Acrescentou que o convênio entre a AMUNPAR e o IGB foi assinado em meados de
junho, faltando apenas que os Municípios assinem o termo de adesão, para que seja
iniciado o processo de treinamento dos responsáveis pelo sistema.